Decreto nº 91.654 de 16/09/1985
Decreto nº 91.654 de 16/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1985] (p. 13538, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , REALIZAÇÃO , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO , RELAÇÕES INTERNACIONAIS .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO DIRETOR , UNIDADE , DIRETORIA EXECUTIVA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
NORMAS , REGIME FINANCEIRO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
NORMAS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
SUPERVISÃO , ITAMARATI (MRE) , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Legislação Correlata |