Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 896 de 16/08/1993

Decreto nº 896 de 16/08/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/08/1993] (p. 11912, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTUDO , PESQUISA , PROMOÇÃO , ATIVIDADE CULTURAL , DIVULGAÇÃO , POLITICA EXTERNA , BRASIL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS . SUBORDINAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO . CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . SEDE , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , DISTRITO FEDERAL (DF) . DEFINIÇÃO , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ITAMARATI (MRE) , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , DIRETOR , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . NORMAS , FUNCIONAMENTO , DIREÇÃO , NOMEAÇÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.474 de 28/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1995] (p. 6062, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.071 de 13/11/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1996] (p. 23735, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.717 de 26/10/1971 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 70.670 de 05/06/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.654 de 16/09/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.973 de 25/09/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.957 de 25/04/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 618 de 28/07/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 896 de 16/08/1993] Decreto nº 1.474 de 28/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)