Decreto nº 2.071 de 13/11/1996

Decreto nº 2.071 de 13/11/1996

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DA FUNDAçÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1996] (p. 23735, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 71 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo