Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.973 de 25/09/1987

Decreto nº 94.973 de 25/09/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/09/1987] (p. 15801, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/10/1987] (p. 16357, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . COMPETENCIA , AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO . REGIME FINANCEIRO , REGIMENTO INTERNO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . FIXAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , SEDE , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . PATRIMONIO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . NORMAS , CONSELHO CURADOR , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . SUPERVISÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) . OBJETIVO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTUDO , PESQUISA , AMBITO , POLITICA EXTERNA , BRASIL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS . INCLUSÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO . NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) . PRESIDENCIA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.957 de 25/04/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1988] (p. 7178, col. 1) Art. 14 - Alteração Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1989] (p. 11241, col. 2) Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 15 - Revogação Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Art. 24 - Alteração Art. 26 - Revogação Art. 48 - Revogação Art. 49 - Revogação Decreto nº 618 de 28/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1992] (p. 10113, col. 2) Art. 23, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 24 - Alteração Art. 28 - Revogação Art. 30 - Alteração Art. 32 - Alteração Art. 33 - Revogação Art. 39 - Revogação Art. 42, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 46 - Revogação Decreto nº 896 de 16/08/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1993] (p. 11912, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 69.553 de 18/11/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 13 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 95.957 de 25/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23, caput, Inciso 2 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 30 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 39 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 42, caput, Inciso 4 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 46 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 618 de 28/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 48 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 49 [Decreto nº 94.973 de 25/09/1987] Decreto nº 97.919 de 06/07/1989 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)