Decreto nº 91.335 de 17/06/1985
Decreto nº 91.335 de 17/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA PROGRAMAR E COORDENAR AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DA AMERICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1985] (p. 8621, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO , HISTORIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , AMERICA , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |