Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.539 de 19/08/1985

Decreto nº 91.539 de 19/08/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/08/1985] (p. 12177, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , METEOROLOGIA , COORDENAÇÃO , LIGAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COLABORAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , APOIO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , PROGRAMA MUNDIAL . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) . CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , POLITICA NACIONAL , METEOROLOGIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16219, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Revogação Art. 6 - Alteração Art. 7 - Alteração Decreto nº 94.306 de 04/05/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1987] (p. 6491, col. 2) Art. 3, § 2 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 89.766 de 07/06/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.145 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.214 de 30/04/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, § 2 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 94.306 de 04/05/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985] Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)