Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.214 de 30/04/1985

Decreto nº 91.214 de 30/04/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/05/1985] (p. 6666, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , EXECUTIVO . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 7.328 de 25/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1985] (p. 9065, col. 1) Decreto nº 91.379 de 28/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1985] (p. 9258, col. 1) Decreto nº 91.539 de 19/08/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1985] (p. 12177, col. 1) Decreto nº 91.724 de 30/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14324, col. 1) Lei nº 7.374 de 30/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14313, col. 1) Decreto nº 91.766 de 10/10/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1985] (p. 14903, col. 1) Decreto nº 91.794 de 17/10/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15197, col. 1) Decreto nº 92.618 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6399, col. 1) Decreto nº 92.627 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6429, col. 1) Decreto nº 92.617 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6396, col. 1) Decreto nº 92.619 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6403, col. 1) Decreto nº 92.621 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6411, col. 1) Decreto nº 92.620 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6408, col. 1) Decreto nº 92.623 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6415, col. 2) Decreto nº 92.622 de 02/05/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6413, col. 2) Decreto nº 92.678 de 19/05/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1986] (p. 7196, col. 1) Art. 11 - Alteração Art. 15 - Alteração Decreto nº 92.768 de 09/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1986] (p. 8381, col. 1) Decreto nº 92.874 de 30/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9598, col. 1) Decreto nº 94.235 de 15/04/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5570, col. 1) Decreto-Lei nº 2.328 de 05/05/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1987] (p. 6597, col. 1) Decreto nº 94.331 de 14/05/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1987] (p. 7231, col. 1) Decreto nº 94.945 de 23/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1987] (p. 15593, col. 1) Decreto nº 95.074 de 21/10/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1987] (p. 17465, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 35 - Alteração Decreto-Lei nº 1.110 de 09/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.767 de 01/02/1980 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 84.516 de 28/02/1980 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 87.457 de 16/08/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.649 de 24/09/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.700 de 12/10/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 7.231 de 23/10/1984 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11 [Decreto nº 91.214 de 30/04/1985] Decreto nº 92.678 de 19/05/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 91.214 de 30/04/1985] Decreto nº 92.678 de 19/05/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)