Decreto nº 84.516 de 28/02/1980
Decreto nº 84.516 de 28/02/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/02/1980] (p. 3731, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , GOVERNO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO , COLONIZAÇÃO , RIO AMAZONAS , AREA , ATUAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , MUNICIPIO , ALMEIRIM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO DO AMAPA (AP) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , NORMAS , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , ANTEPROJETO , EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS , SUGESTÃO , PROGRAMA , PROJETO ESPECIAL , LEGISLAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1981] (p. 11108, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1985] (p. 6666, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1986] (p. 7196, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 84.516 de 28/02/1980]
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