Decreto nº 86.106 de 11/06/1981
Decreto nº 86.106 de 11/06/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 84.516, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1981] (p. 11108, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) .
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Indexação |
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , CELEBRAÇÃO , SUPERVISÃO , CONVENIO , INSTITUIÇÃO PUBLICA .
CRIAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , QUADRO DE PESSOAL , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) .
SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , MINISTRO DE ESTADO , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
NORMAS , EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , EMISSÃO , REGIMENTO INTERNO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS (GEBAM) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1981] (p. 25223, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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