Decreto nº 91.379 de 28/06/1985
Decreto nº 91.379 de 28/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DE UM MILHÃO DE HECTARES NO POLIGONO DAS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1985] (p. 9258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14716, col. 1) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , IRRIGAÇÃO , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1985] (p. 9993, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1986] (p. 1677, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |