Decreto nº 92.344 de 29/01/1986
Decreto nº 92.344 de 29/01/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE - PROINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1986] (p. 1677, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE (PROINE) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE (PROINE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |