Decreto nº 91.419 de 11/07/1985
Decreto nº 91.419 de 11/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELA COMISSÃO INTERMINISTERIAL CRIADA PELO DECRETO 91.379, DE 28 DE JUNHO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1985] (p. 9993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , IRRIGAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , CUMPRIMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ELABORAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COORDENAÇÃO , NEGOCIAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONVENIO , REPASSE , RECURSOS , FISCALIZAÇÃO , PROGRAMA , IRRIGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1986] (p. 1677, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |