Decreto nº 94.306 de 04/05/1987
Decreto nº 94.306 de 04/05/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 91.539, DE 19 DE AGOSTO DE 1985, MODIFICADO PELO DECRETO 93.483, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1987] (p. 6491, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|