Decreto nº 91.433 de 12/07/1985
Decreto nº 91.433 de 12/07/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 90.754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1985] (p. 10060, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXPEDIÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PRAZO , APRECIAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PRAZO , ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |