Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984

Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984

Ementa	Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6458, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , MEMBROS , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIÇOS JURIDICOS , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUTIVO . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.676 de 16/05/1984 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1984] (p. 6974, col. 1) Decreto-Lei nº 2.165 de 02/10/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1984] (p. 14395, col. 1) Decreto Legislativo nº 43 de 09/10/1984 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1984] (p. 14873, col. 2) Decreto-Lei nº 2.267 de 13/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4518, col. 1) Lei nº 7.407 de 19/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16837, col. 1) Medida Provisória nº 106 de 14/11/1989 Declaração de Ratificação Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1989] (p. 20716, col. 2) Art. 4 - Ratificado Provisoriamente
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.341 de 22/08/1974 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.698 de 03/10/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.732 de 20/12/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.971 de 30/11/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.074 de 20/12/1983 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984] Medida Provisória nº 106 de 14/11/1989 - Ratificado Provisoriamente (Declaração de Ratificação Provisória)