Decreto-Lei nº 2.202 de 27/12/1984

Decreto-Lei nº 2.202 de 27/12/1984

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19713, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DO TRABALHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 4 - Revogação