Decreto nº 94.326 de 13/05/1987
Decreto nº 94.326 de 13/05/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1987] (p. 7070, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , PROGRAMA NACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , PROGRAMA NACIONAL , CENTENARIO , ESCRAVATURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |