Decreto nº 93.063 de 01/08/1986
Decreto nº 93.063 de 01/08/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LIMITADA DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL DO MINISTERIO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1986] (p. 11559, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , CONVENIO , EXERCICIO , ATIVIDADE , NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , AUTONOMIA LIMITADA , INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |