Decreto nº 88.146 de 03/03/1983
Decreto nº 88.146 de 03/03/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 85.881, DE 8 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1983] (p. 3547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RECONDUÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , COMPETENCIA , EXCEÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16021, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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