Decreto nº 60.237 de 17/02/1967
Decreto nº 60.237 de 17/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1967] (p. 2040, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , PRAZO , INSTALAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ELABORAÇÃO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , PRESIDENCIA , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , AUTORIZAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , DIARIAS , MANUTENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |