Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01+++
DECRETO Nº 92.000, de 28 de novembro de 1985
Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Cultura.
RETIFICAÇÃO
- Na página 17.151, 2a coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ: O caput e o artigo 1º e seu § 2º,...
LEIA-SE: O caput do artigo 1º e seu § 2º, ...