Lei nº 4.943 de 06/04/1966
Lei nº 4.943 de 06/04/1966
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Ementa | Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3715, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2701, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4703, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1987] (p. 13005, col. 1)
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