Decreto nº 2.251 de 12/06/1997

Decreto nº 2.251 de 12/06/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAçÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/1997] (p. 12279, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , RECEBIMENTO , PROVENTOS , PENSÕES , APOSENTADORIA , TITULAR , BENEFICIO , EXCLUSÃO , CONTA CONJUNTA .
CRITERIOS , HIPOTESE , REALIZAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CADASTRO , PROCURAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , PAGAMENTO , BENEFICIO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES , HIPOTESE , AUSENCIA , ATUALIZAÇÃO , CADASTRO .
DETERMINAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , ANUALIDADE , CADASTRO , APOSENTADO , PENSIONISTA , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIAPE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.251 de 12/06/1997]

Art. 2 [Decreto nº 2.251 de 12/06/1997]

Art. 7 [Decreto nº 2.251 de 12/06/1997]

Art. 8 [Decreto nº 2.251 de 12/06/1997]