Decreto nº 2.729 de 10/08/1998

Decreto nº 2.729 de 10/08/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/1998] (p. 88, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

DETERMINAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , CADASTRO , APOSENTADO , PENSIONISTA , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIAPE) .
HIPOTESE , AUSENCIA , DOENÇA GRAVE , IMPOSSIBILIDADE , LOCOMOÇÃO , ATUALIZAÇÃO , PROCURAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo