Decreto nº 6.692 de 12/12/2008

Decreto nº 6.692 de 12/12/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9, 10, 13 E 19 DO DECRETO 3.591, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 5.480, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO , CORREGEDORIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 4 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.692 de 12/12/2008]