Decreto nº 7.128 de 11/03/2010

Decreto nº 7.128 de 11/03/2010

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.480, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/2010] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA , CORREIÇÃO , CORREGEDORIA , OBJETIVO , CONTROLE , SINDICANCIA , PROCESSO ADMINISTRATIVO , PREVENÇÃO , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE , CORRUPÇÃO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação