Decreto nº 5.480 de 30/06/2005

Decreto nº 5.480 de 30/06/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/2005] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA , CORREIÇÃO , CORREGEDORIA , OBJETIVO , CONTROLE , SINDICANCIA , PROCESSO ADMINISTRATIVO , PREVENÇÃO , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE , CORRUPÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Revogação
  • Art. 2, § 4 - Revogação
  • Art. 4, § 4, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 4, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 4, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 2, § 4 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 3 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4, § 4, Inciso 1 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4, § 4, Inciso 2 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 4, § 4, Inciso 3 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 5, caput [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 6 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 8, § 4 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]

Art. 9 [Decreto nº 5.480 de 30/06/2005]