Decreto nº 10.768 de 13/08/2021

Decreto nº 10.768 de 13/08/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA , CORREIÇÃO , CORREGEDORIA , OBJETIVO , CONTROLE , SINDICANCIA , PREVENÇÃO , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE , CORRUPÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , ORGÃO CENTRAL , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , UNIDADE , SETOR , JULGAMENTO , PROCESSO ADMINISTRATIVO , REQUISITOS , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Revogação
  • Art. 2, § 4 - Revogação
  • Art. 4, § 4, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 4, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 4, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 8 - Alteração