Decreto nº 7.392 de 13/12/2010

Decreto nº 7.392 de 13/12/2010

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO E PARA A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea b, Item 2 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 21-A [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 26, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 27, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 27, Inciso 4 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 31, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 32, caput [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 1 Art. 32-A [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 2 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]

Anexo 4 [Decreto nº 7.392 de 13/12/2010]