Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.255 de 27/10/2004

Decreto nº 5.255 de 27/10/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/10/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , PROCURADORIA-GERAL , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.119 de 25/05/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/2007] (p. 2, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 7.392 de 13/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/2010] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.697 de 16/05/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 5.255 de 27/10/2004] Decreto nº 6.119 de 25/05/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 5.255 de 27/10/2004] Decreto nº 7.392 de 13/12/2010 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)