Decreto nº 4.697 de 16/05/2003

Decreto nº 4.697 de 16/05/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/2003] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 4.697 de 16/05/2003]