Decreto nº 4.368 de 10/09/2002

Decreto nº 4.368 de 10/09/2002

Ementa

APROVA A ESTRUTURA E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE SUA SECRETARIA-GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.368 de 10/09/2002]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 4.368 de 10/09/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.368 de 10/09/2002]

Anexo 1 [Decreto nº 4.368 de 10/09/2002]

Anexo 4 [Decreto nº 4.368 de 10/09/2002]