Decreto nº 8.974 de 24/01/2017

Decreto nº 8.974 de 24/01/2017

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/01/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 9.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata