Decreto nº 7.515 de 08/07/2011

Decreto nº 7.515 de 08/07/2011

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, E ALTERA O DECRETO 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DAS ESPECIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO - CITES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2011] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO CHICO MENDES .
ALTERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , AUTORIDADE , ATIVIDADE CIENTIFICA , INSTITUTO CHICO MENDES , JARDIM BOTANICO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Art. 2 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]

Anexo 3 [Decreto nº 7.515 de 08/07/2011]