Decreto nº 8.901 de 10/11/2016
Decreto nº 8.901 de 10/11/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, OBSERVAR ARTIGO 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor a partir de 28/03/2017.
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 17/04/2018.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 15 [Decreto nº 8.901 de 10/11/2016]
Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 16 [Decreto nº 8.901 de 10/11/2016]
Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 17 [Decreto nº 8.901 de 10/11/2016]
Anexo 2 [Decreto nº 8.901 de 10/11/2016]
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