Decreto nº 9.795 de 17/05/2019

Decreto nº 9.795 de 17/05/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/05/2019] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 19, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 19, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 20/05/2019] (p. 19, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 46-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 9 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 10 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 11 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 2 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 18 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 15 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 17 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 18 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 14-A [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 30 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 33 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 1 Art. 46-A [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.795 de 17/05/2019]