Decreto nº 9.816 de 31/05/2019

Decreto nº 9.816 de 31/05/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2019 - nº 104-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2019 - nº 104-A] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2019 - nº 104-A] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração