Decreto nº 10.477 de 27/08/2020

Decreto nº 10.477 de 27/08/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/2020] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/08/2020] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/08/2020] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SECRETARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea b, Item 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput [Decreto nº 10.477 de 27/08/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.477 de 27/08/2020]