Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.697 de 10/05/2021

Decreto nº 10.697 de 10/05/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/05/2021 - nº 86-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/05/2021 - nº 86-B] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/05/2021 - nº 86-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/05/2021 - nº 86-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	de Anexo (Seq. 0)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/05/2021] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , SECRETARIA , CARATER EXTRAORDINARIO , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.098 de 20/06/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/2022] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 12/07/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.795 de 17/05/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g - Acréscimo Anexo 1 Art. 46-A - Acréscimo Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 18/05/2021. Decreto nº 10.477 de 27/08/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, caput - Revogação Anexo 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 18/05/2021.