Decreto nº 9.320 de 27/03/2018
Decreto nº 9.320 de 27/03/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/2018] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/03/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/03/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/03/2018] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a entrada em vigor deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 17/04/2018.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |