Decreto nº 9.104 de 24/07/2017
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a entrada em vigor deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 23 de abril de 2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 31/07/2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 31/07/2017.
Declaração de Legislação Correlata |