Decreto nº 9.746 de 08/04/2019
Decreto nº 9.746 de 08/04/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 61, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 61, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 64, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 67, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 68, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide Art. 9º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 4/4/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 23 de abril de 2019.
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