Decreto nº 9.011 de 23/03/2017

Decreto nº 9.011 de 23/03/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 16, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 16, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 17, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 17-A, caput [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.011 de 23/03/2017]