Decreto nº 7.738 de 28/05/2012

Decreto nº 7.738 de 28/05/2012

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; ALTERA OS DECRETOS 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E 1.306, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2012] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 56 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 2 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 3 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 4 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 5 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 6 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 9 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 10 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 11 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Art. 12 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 1 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 2 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 3 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 4 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 5 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]

Anexo 6 [Decreto nº 7.738 de 28/05/2012]