Decreto nº 10.597 de 08/01/2021

Decreto nº 10.597 de 08/01/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e remaneja e transforma funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 11/01/2021] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração