Decreto nº 8.994 de 01/03/2017

Decreto nº 8.994 de 01/03/2017

Ementa

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Apelido

DEC-8994-2017-03-01

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 2, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 8.994 de 01/03/2017]