Decreto nº 7.690 de 02/03/2012
Decreto nº 7.690 de 02/03/2012
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/2012] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor a partir de 07/03/2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 29/03/2017.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 17, caput, Inciso 9 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 17, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 11 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 13 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 15 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 16 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 17 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 18 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 19 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 18, caput, Inciso 20 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 19-A [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 26, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 26, caput, Inciso 13 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 26, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 28, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 28, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 28, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Art. 29 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Anexo 1 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
Anexo 2 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]
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