Decreto nº 7.690 de 02/03/2012

Decreto nº 7.690 de 02/03/2012

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/2012] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Acréscimo
  • Art. 17, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 19-A - Acréscimo
  • Art. 26, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 28, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 29 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 17, caput, Inciso 9 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 17, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 11 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 13 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 15 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 16 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 17 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 18 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 19 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 18, caput, Inciso 20 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 19-A [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 26, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 26, caput, Inciso 13 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 26, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 28, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 28, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 28, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Art. 29 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Anexo 1 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]

Anexo 2 [Decreto nº 7.690 de 02/03/2012]