Decreto nº 8.066 de 07/08/2013

Decreto nº 8.066 de 07/08/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.690, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/08/2013] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Acréscimo
  • Art. 17, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 19-A - Acréscimo
  • Art. 26, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 28, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 29 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração