Decreto nº 7.548 de 12/08/2011

Decreto nº 7.548 de 12/08/2011

Ementa

ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 6.318, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, O ANEXO II AO DECRETO 7.480, DE 16 DE MAIO DE 2011, O ANEXO II AO DECRETO 7.481, DE 16 DE MAIO DE 2011, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 46, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]

Anexo 3 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]

Anexo 4 [Decreto nº 7.548 de 12/08/2011]