Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.480 de 16/05/2011

Decreto nº 7.480 de 16/05/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/05/2011] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.548 de 12/08/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 46, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.690 de 02/03/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/2012] (p. 15, col. 1) Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/03/2012] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.320 de 20/12/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.966 de 29/09/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.480 de 16/05/2011] Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.480 de 16/05/2011] Decreto nº 7.548 de 12/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)